O Senado aprovou hoje (9) projeto
de lei que cria o Programa Fronteira Agrícola Norte, que será
implementado na área formada pelos municípios do Amapá, do Pará, de
Roraima, do Amazonas, de Rondônia e do Acre, cujas sedes estejam
localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da
fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, o Suriname, a República da
Guiana, a Venezuela, a Colômbia, o Peru e a Bolívia.
Os recursos do programa serão aplicados, prioritariamente, em ações voltadas para a instalação de microempresas rurais; o desenvolvimento sustentável de infraestrutura dos assentamentos rurais; obras de infraestrutura nos setores dos transportes e de recursos energéticos; a defesa sanitária vegetal e animal; a proteção do meio ambiente e o gerenciamento de recursos hídricos e a criação e a expansão de núcleos de pesquisa científica e tecnológica.
Pretende-se estimular a agricultura familiar e a fixação dos produtores na região, evitando o êxodo rural, estabelecer modelos de desenvolvimento sustentável que sejam consonantes com as características naturais da região e direcionar a aplicação dos recursos públicos e privados para a criação de pólos de desenvolvimento local.
Os recursos do programa serão aplicados, prioritariamente, em ações voltadas para a instalação de microempresas rurais; o desenvolvimento sustentável de infraestrutura dos assentamentos rurais; obras de infraestrutura nos setores dos transportes e de recursos energéticos; a defesa sanitária vegetal e animal; a proteção do meio ambiente e o gerenciamento de recursos hídricos e a criação e a expansão de núcleos de pesquisa científica e tecnológica.
Pretende-se estimular a agricultura familiar e a fixação dos produtores na região, evitando o êxodo rural, estabelecer modelos de desenvolvimento sustentável que sejam consonantes com as características naturais da região e direcionar a aplicação dos recursos públicos e privados para a criação de pólos de desenvolvimento local.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário