O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, Daniel de
Assis, destacou a importância da força e união dos professores municipais nas conquistas
obtidas pela categoria. "O magistério pessoense é o 4º mais bem pago em
todo o país, com salários superiores aos pagos pelo governo do estado, mas
somos conscientes que ainda precisamos avançar muito", afirmou, ao lembrar
da data nacionalmente consagrada à categoria, que transcorre nesta terça-feira.
Para ele, a política
séria e altiva dos que administram o Sintem continua sendo bem assimilada pela
categoria, que expressou de forma esmagadora essa vontade quando reconduziu a
diretoria para mais um mandato, em reconhecimento à conquistas asseguradas no
tocante à paridade entre ativos e aposentados, garantia de cumprimento do PCCR,
cumprimento de eleições diretas nas escolas, pagamento de 13º para prestadores
de serviço e aumentos salariais.
Outras
bandeiras de luta
Segundo Daniel, muito
ainda precisa ser feito, a partir da
implantação pela prefeitura, da Mesa Setorial de Negociação, acordada no início
do ano, para discussão de temas como férias para os prestadores de serviços;
PCCR da educação único para os trabalhadores do setor; progressão funcional
horizontal com reordenamento dos níveis de acordo com o tempo de serviço e
merenda escolar de qualidade, com cardápio programado para todas as unidades.
"Outras de nossas
bandeiras de luta são a data-base
através de lei municipal da educação para o próximo mês de janeiro, melhoria na
infraestrutura das escolas, referentes a espaço físico e material didático,
limpeza e expediente, climatização das salas, com instalação e substituição dos
quadros brancos impróprios para uso e reposição dos pincéis", acrescentou.
Morosidade
do Congresso Nacional
O presidente do Sintem
considera o Dia do Professor oportuno para fomentar o debate junto a pais e
alunos sobre a necessidade de uma política educacional contundente, que garanta
investimentos no setor, com efetiva valorização dos professores. Nesse
contexto, ele lamentou a morosidade do Congresso Nacional, que deveria ter
aprovado um Plano de Educação desde o ano de 2011, ainda hoje travado pelas
Comissões de Trabalho da Câmara dos Deputados e Senado da República.
"A expectativa de
que os royalties da exploração do
petróleo destinado à educação (75%) a serem repassados aos estados possam ser
aplicados no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,
especialmente na educação básica de tempo integral, inclusive as relativas a
pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais
do magistério em efetivo exercício na rede pública, limitado a 60% do total",
esclareceu
No momento, a aprovação
da matéria está condicionada à vinculação da meta 20 (que define o investimento
de 10% do PIB em educação) a uma fonte de recurso, neste caso os royalties do petróleo,
cuja votação do projeto dos royalties ainda tramita na Câmara dos Deputados.
"Além disso, estamos incorporados a outras lutas, em nível nacional,
como a redução da jornada de trabalho
para 40 horas semanais, sem redução de salários; fim do fator previdenciário;
valorização dos aposentados e profissionalização dos funcionários.
Comemoração
conjunta
Na Capital, a data será
festejada conjuntamente com o Dia do Servidor Público, às 21h30 do próximo dia
27, na sede balneária da Praia do Seixas, com apresentações das bandas Brega e
Você e Tuaregs.
Assessoria
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