Prefeitura de Itaporanga e outras quatro da região são investigadas pelo MPPB por fraudes em licitações...
Segundo os
autos do processo do MPF, 23 empresas chegaram a ser investigadas. Os
contratos com essas empresas levaram o órgão a investigar mais de 90
municípios que tiveram pelo menos dois contratos com cada uma dessas
empresas. Dentre
os municípios investigados estão os seguintes do Vale do Piancó: Boa
Ventura, Coremas, Diamante, Itaporanga e Serra Grande.
Nos meses de
julho e agosto deste ano, o MPPB requisitou da Secretaria de Estado da
Infraestrutura documentos de contratos firmados em 2006 e 2007, além de
informações sobre funcionários do governo estadual. As informações
solicitadas em julho pelo promotor João Benjamim Delgado Neto são
referentes aos contratos de tomada de preço 01/2007 e carta convite
06/2006, firmados com a empresa Biana Construções e Serviços Ltda.
O MPPB pediu,
ainda, informações sobre funcionários que tinham acesso a contratos e
que respondiam por comissões de licitações. De acordo com o secretário
executivo da Seinfra, Carlos Alberto, a maior parte desses funcionários
já não prestam mais serviço ao governo, já que ocupavam cargos
comissionados. Um número menor ainda faz parte do quadro. O
Ministério Público Federal declinou da atribuição de investigar tais
contratos depois de esclarecer, através de documentos encaminhados pela
Seinfra em 2012, que os recursos utilizados na execução dos contratos
não eram de origem federal, mas do tesouro estadual.
Os
fatos apontam para um possível esquema criminoso, devidamente
arquitetado, consistente na falsificação de documentos públicos,
falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, formação de
quadrilha, fraude em licitações públicas, desvio de verbas públicas e
lavagem de capitais, com a constituição de várias firmas 'fantasmas', as
quais eram utilizadas em vários municípios e órgãos públicos.
De
acordo com os autos, os agentes burlavam os certames licitatórios das
prefeituras paraibanas com a participação de prefeitos e de secretários
municipais, entre outros servidores.
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