MPF realizará consulta pública sobre seca na Paraíba em 10 de outubro

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) realizará Consulta Pública, em 10 de outubro, na cidade de Sousa (PB), para estreitar relações com a sociedade e pautar quais as prioridades de sua atuação no tocante aos problemas da seca no estado. O evento Seca, esse problema também é nosso.

O MPF quer ouvir você, ocorrerá no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG – Campus Sousa), das 8h às 12h. Inscreva-se agora.

A consulta pública pretende reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas e organizações não-governamentais. Na oportunidade, procuradores da República ouvirão críticas, sugestões e identificarão temas importantes relacionados à seca em que o Ministério Público deve atuar.

Grande parte das verbas destinadas aos problemas ocasionados pela seca no Nordeste, a exemplo das obras de transposição do Rio São Francisco, tem origem federal.

O MPF está ciente, também, que na Paraíba existem problemas em reservatórios administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), como a cessão irregular de lotes para particulares e a má administração do uso da água das bacias.

Segundo o procurador-chefe Rodolfo Alves Silva, nesse primeiro momento o órgão ouvirá a sociedade. “O passo inicial é conhecer o problema sob a percepção daquele que enfrenta a seca.

Em seguida, após identificada a existência de eventual irregularidade na atuação dos órgãos responsáveis por minimizar as consequências para o cidadão, será proposta uma solução para o problema, tanto na correção da atuação quanto em eventual punição dos maus gestores, chamando os órgãos a assumirem suas responsabilidades”, ressaltou.

Inscrições – As inscrições são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.prpb.mpf.mp.br e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da Consulta Pública.

Ao preencher o formulário, os participantes podem opinar qual deve ser a atuação prioritária do MPF sobre o problema da seca, bem como sugerir uma forma de combater a seca na Paraíba. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da Consulta Pública.

Modernização – A realização da consulta pública na Paraíba e em vários outras unidades do Ministério Público Federal no país faz parte de uma série de iniciativas que o órgão vem tomando desde 2010, quando inaugurou um processo de modernização dos seus processos de trabalho e da sua estrutura organizacional.

A Consulta Pública sobre seca será a segunda realizada pelo órgão na Paraíba. A primeira foi realizada, em 2012, na cidade de João Pessoa.

Fonte: Da Redação com Ascom