O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou
nesta quarta-feira (2) que o "ideal" seria que ministros da Corte
tivessem mandato "longo mas delimitado". No entanto, frisou o ministro,
o debate não pode ser feito de maneira "irrefletida". Atualmente, o
ministro fica no cargo desde sua indicação até a aposentadoria
compulsória, aos 70 anos.
Na abertura da exposição "25 anos da Constituição Brasileira e o Supremo Tribunal Federal" na noite desta quarta, Barbosa comentou a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país deveria discutir prazo delimitado para o cargo de ministro do STF.
"Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo mas delimitado seria o ideal. Mas, como eu disse ainda há pouco, nós não temos ainda uma democracia totalmente aprimorada. Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal", afirmou Barbosa.
Mais cedo, outro ministro do STF, Gilmar Mendes, também recomendou cautela para discutir qualquer mudança.
O ministro acrescentou que é preciso reduzir as "interferências políticas" no Supremo e em outros tribunais.
"O meu ponto de vista pessoal hoje é que, com relação ao Supremo Tribunal Federal, nós precisamos, sim, reduzir na medida do possível as interferências políticas, não só no Supremo Tribunal Federal, como em todas as outras Cortes. Quanto menor a possibilidade de interferência na composição dos tribunais pela via política, melhor. Quanto mais previsibilidade na carreira dos magistrados, melhor. Porque juiz independente é juiz que não precisa ter nenhuma preocupação com relação a sua vida material, com a sequencia de sua carreira. E o elemento político não convive bem com a vida profissional de um juiz", frisou o presidente do Supremo.
Barbosa é contra regra que permite a promoção de juízes por merecimento. Ele defende outros critérios, como a antiguidade, por exemplo.
Na abertura da exposição "25 anos da Constituição Brasileira e o Supremo Tribunal Federal" na noite desta quarta, Barbosa comentou a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país deveria discutir prazo delimitado para o cargo de ministro do STF.
"Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo mas delimitado seria o ideal. Mas, como eu disse ainda há pouco, nós não temos ainda uma democracia totalmente aprimorada. Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal", afirmou Barbosa.
Mais cedo, outro ministro do STF, Gilmar Mendes, também recomendou cautela para discutir qualquer mudança.
O ministro acrescentou que é preciso reduzir as "interferências políticas" no Supremo e em outros tribunais.
"O meu ponto de vista pessoal hoje é que, com relação ao Supremo Tribunal Federal, nós precisamos, sim, reduzir na medida do possível as interferências políticas, não só no Supremo Tribunal Federal, como em todas as outras Cortes. Quanto menor a possibilidade de interferência na composição dos tribunais pela via política, melhor. Quanto mais previsibilidade na carreira dos magistrados, melhor. Porque juiz independente é juiz que não precisa ter nenhuma preocupação com relação a sua vida material, com a sequencia de sua carreira. E o elemento político não convive bem com a vida profissional de um juiz", frisou o presidente do Supremo.
Barbosa é contra regra que permite a promoção de juízes por merecimento. Ele defende outros critérios, como a antiguidade, por exemplo.
G1
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