De cada 10 detentas na
Paraíba, cinco foram presas por envolvimento com drogas, segundo
estatísticas do Ministério da Justiça (MJ).
Das 574 mulheres que
estavam atrás das grades até dezembro do ano passado, 307 foram
enquadradas por crimes ligados a entorpecentes.
O percentual é de 53,48%. Os dados são os mais recentes divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
No entanto, nos últimos
oito meses, essa realidade pode ter se agravado ainda mais. De acordo
com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, até agosto de
2013, a Paraíba já possuía 583 presidiárias (9 a mais em relação a
dezembro de 2012). De acordo com o gerente executivo do Sistema
Penitenciário, o tenente-coronel da Polícia Militar, Arnaldo Sobrinho,
essas inclusões também foram causadas por drogas. Com isso, o índice
sobe para 54,20%
“A incidência de prisões
por causa de entorpecentes é altíssima e é a principal causa de prisão
entre as mulheres. Já entre os homens, as principais causas da prisão
são crimes contra a vida, contra o patrimônio e tráfico de drogas. Ainda
há muitos presos provisórios que descumpriram as Leis Seca e Maria da
Penha ”, observa.
Com 21 anos de trabalho
na polícia, Sobrinho explica que a maioria das mulheres se torna
criminosa por influência dos companheiros. “Elas são coagidas por eles.
Quando são presos, via de regra, esses homens obrigam as companheiras a
participar da organização criminosa. Elas assumem a boca de fumo,
começam a traficar e até tentam entrar no presídio com drogas ou celular
escondidos”, lamenta.
Um total de 1.185
processos criminais tramita atualmente na Vara de Entorpecentes de João
Pessoa. Destes, 539 são recentes e foram distribuídos entre janeiro a
agosto deste ano.
Segundo a juíza titular
da unidade, Maria Emília Neiva de Oliveira, o aumento dos processos é
resultado da atividade policial na repressão ao crime. Em quatro anos, a
Delegacia de Repressão a Entorpecentes aumentou em 7.591% a quantidade
de apreensões de drogas. O número saiu de 23 quilos, em 2009, para 304
quilos, em 2012.
A participação feminina
nesse tipo de crime também aumentou. Em 2009, o envolvimento delas
representavam 10% dos processos criminais. Atualmente, esse índice é de
35%. A juíza Maria Emília explica que o tráfico possui 18 enquadramentos
em lei e, cada um deles, caracteriza um tipo de crime.
Ela ainda constatou,
através dos processos, que as mulheres estão envolvidas principalmente
no fornecimento de drogas a presídios e na comercialização de
entorpecentes. De acordo com os autos, a maioria das acusadas cometeu
esses crimes após receberem ameaças dos companheiros.
Fonte: Nathiele Ferreira
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