O projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em datas
especiais e feriados foi aprovado nesta quarta-feira (25/09) no Senado
e, depende da decisão dos deputados para o benefício ser regulamentado.
Pelo texto, a saída será limitada a uma vez por ano.
“A diminuição do número de saídas temporárias durante o ano vai
propiciar a manutenção desse benefício como importante meio de
reintegração social dos condenados e, ao mesmo tempo, acarretará o
aumento do nível de segurança na sociedade”, defendeu o relator da
matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT).
Os senadores lembraram que alguns presos aproveitam a saída e não
retornam para cumprir a pena. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do
projeto, disse que o número de delitos aumenta nos períodos das saídas
temporárias. “Não bastasse o imediato incremento da criminalidade nos
períodos de Natal, Ano-Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos
presídios para dar continuidade ao cumprimento de pena e, mais dia menos
dia, voltam a delinquir”, completou.
A saída temporária é concedida aos condenados que cumprem pena em
regime semiaberto e que tenham bom comportamento. O benefício foi criado
para que presos possam visitar a família ou participar de curso
supletivo, por exemplo, sem vigilância direta, mas com a possibilidade
de utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado,
conforme determinação do juiz. Após ser aprovado na Câmara dos
Deputados, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.
Fonte: IG
Nenhum comentário:
Postar um comentário